Por Ana Paula Romão
(Educadora)
Em tempos de discurso de
ódio e da incitação da vingança, se consolidando agora fortemente no Congresso
Nacional, com o aval da mídia, vários projetos que atentam contra direitos
fundamentais. O desejo pela pena de morte, e lá no Templo da Intolerância,
alguns já andam armados, Bancada da Bala e da pólvora, se pudessem atirariam em
nossas cabeças. Pra quem já tem muitas vezes, pena em vida, emerge explícita ou
implicitamente nos jornais sensacionalistas. As mensagens em outdoors de
Shopping Centers começam a defender o olho por olho, dente por dente, quando
alguém perde
um ente querido pela violência. Não é apenas o rosto pra lembrar na estampa das
camisetas, nos diversos momentos que caracterizam a dor. Acontecimento trágico
que afeta qualquer um. Por um lado, fragilizados pela dor da perda, e por outros
vulneráveis a adotarem a linha sangue por sangue. Estarrecida aqui com uma
mensagem estampada na placa de comerciais eletrônicos do Shopping Sul, em João
Pessoa. Chama a atenção de quem passa na principal dos Bancários: "Pode
algum tipo de prisão pagar o roubo de uma vida?" Não paga, da mesma forma
que não paga matar o agressor roubando-lhe a vida. A prisão de quem mata o
agressor, que também rouba outra vida, tem que cumprir a pena, pagando pelo crime. Interpreto que o letreiro iluminado
conclama a população para uma vingança, ao mesmo tempo em que na sequência
registra o aniversário de um jovem (que não deveria ter morrido), que foi
assassinado em uma briga. Lamentável, uma vida perdida. É dessa forma que queremos paz no bairro dos
Bancários? Ou onde quer que seja, pois o anúncio possui longo alcance. Que eu
saiba pena de morte ou incitação à mesma é inconstitucional, desumano. Nesse contexto, adverso,
no cumprimento da pena ousar falar em práticas educativas de ressocialização.
Presídio tem que ser produtivo: trabalho, educação e cultura. O apenado não
pode sair, e os presídios brasileiros no geral oferecem programas de mestrados
e doutorados no crime, mais violentos do que quando entraram. O Estado, o
Congresso, a Justiça... têm lavado as mãos com relação ao inferno que
caracteriza os presídios no país. E, você que se diz cristão, e está viciado em
violar boa parte dos mandamentos (não mentir; honrar pai e mãe...), depois vai
à Igreja e pede perdão, pronto! Então, o "não matarás" tem sido sua
maior ambição e desejo inculto, e são crentes que existe uma cláusula de
salvação para essa “desobediência" cristã, caso se aplique aos
aprisionados. Pena de morte no Brasil é só para matar preto e pobre. Depois da
pauta da redução da maioridade penal, será a próxima proposta pelo grupo da
bala e da falsa bíblia. Não duvido nada. Matar, matar todos aqueles que cometem
crimes? Existem milhares de criminosos de terno e gravata, e muito deles com
mandatos, pregando a pena de morte.
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