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O Supremo Tribunal Federal tem uma chance hoje, (Dia da Consciência
Negra), de resgatar a normalidade jurídica. Já bastante combalida. Destroçada
por parte do Supremo, pelas interpretações equivocadas que nortearam,
politicamente, o julgamento mais midiático da história do Brasil.AP 470. E se
tornou uma loca de um grupo de viciados em rasgar a Constituição. Quando
deveriam defendê-la. Agindo ao contrário, se colocaram na margem da lei.
Tornaram-se fora, de acordo com ela. As arbitrariedades foram muitas: suspensão
de todas as garantias constitucionais, alijamento de provas, espetáculo de
autoritarismo. O que descredencia parte dos ministros. Alheios ao trâmite
legal. Impondo pela força condenações escabrosas. Não podem continuar, a não
ser que retomem a defesa da Constituição. E podem barrar hoje a tentativa de
desmoralizar a Corte Suprema. Ação realizada organizadamente, desde a escolha
dos "condenados", e a exclusão proposital de outros. Por mais
truculência que o ministro Joaquim possa expelir, por mais ameaças que possa
fazer a seus membros, inclusive aqueles que já confessaram que condenaram
vários sem provas (fato gravíssimo). Precisam reagir (eles, os ministros). Não
está em jogo a condenação de pessoas; muito mais o verdadeiro processo legal.
Várias conquistas do povo brasileiro em direção a democracia, conseguidas a
duras penas, estão ameaçadas. As tropas já estão na mente das camadas que
sucateiam as riquezas do país faz cinco séculos. Elas poderão ser vistas nas
ruas e avenidas do país. O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro
Barbosa que representa um grupo de ditadores dentro e fora da instituição,
atenta contra a legalidade democrática, ao contrário do que possa parecer. O
ministro do Supremo Tribunal Federal, até março, provável afastamento, vai
fazer de tudo para desmoralizar a Corte Suprema. Ao arrepio da lei, como fez
recentemente com as prisões ilegais, decididas monocraticamente, menosprezando
os membros do Supremo. Jogando no esgoto a Lei de Execuções Penais. É uma
bomba-senha das camadas mais retrógradas da sociedade brasileira, para criar
uma crise institucional. Joaquim pode inclusive renunciar. Fazer o papel de
vítima. O Partido dos Trabalhadores e aliados têm uma reunião marcada com o
povo brasileiro. Responsabilidade histórica de defender a nação brasileira
contra todos aqueles que atentam contra a legalidade institucional. A apatia e
a posição de cócoras, que tem caracterizado a ação pífia do partido, são
inadmissíveis em relação ao julgamento da AP 470 e desdobramentos. E tem que
ser rápido. A presidente Dilma deve a nomeação de um jurista ilibado, seja de
qualquer partido, em substituição ao apático, insípido, incipiente ministro da
justiça Cardozo. A OAB, os juristas, partidos, instituições, jornalistas
comprometidos com a verdade, começam a perceber e a reagir ao comportamento de
um grupo no Supremo, dirigido por Barbosa que, agindo com truculência,
autoritarismo, fora da lei, em face de não respeitar a Constituição, é maléfico
para a legalidade democrática. Na utilização de subterfúgios para esconder a
verdade. Quando um magistrado se comporta subvertendo a própria Constituição
que deveria defender, não reúne mais condições morais e jurídicas para presidir
a mais alta Corte de justiça, que se torna agora numa agência patrocinadora de
ilegalidades. O Brasil agradece a coragem dos ministros do Supremo que possam e
devam colocar a Corte em defesa da normalidade jurídica, na reunião de hoje.
Que Zumbi os ilumine, que os tornem exemplo da verdadeira liberdade.
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