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Nota de Repúdio
A Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB), torna público seu
repúdio à Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), emitida pelo desembargador João Timóteo de Oliveira em 05 de março
de 2015, de devolver ao Le Cirque os animais apreendidos em 2008. Em 2008,
operações de fiscalização conduzidas pelo IBAMA, CPMA, IBRAM e Defesa Civil
apreenderam vários animais que foram encontrados em situação de maus-tratos e
levando uma vida sem qualidade e que comprometia sua saúde. Entre os animais
apreendidos estavam: chimpanzés, rinoceronte branco, elefante africano,
elefantes asiáticos, hipopótamo, girafas, zebra, camelo e pôneis. Alguns
zoológicos do Brasil acolheram vários destes animais, e desde então estão
responsáveis pelo seu cuidado, propiciando uma vida digna e livre de maus-tratos
e da crueldade com que são tratados os animais usados em circos. Acreditamos
que seja inaceitável que após tantos anos recebendo os cuidados adequados os
animais sejam devolvidos para uma instituição que os mantinha de forma
imprópria. Temos acompanhado as notícias sobre o caso e encontramos e
declaração do advogado do Le Cirque dizendo que os animais serão destinados a
um santuário no sul do país. Consideramos esta declaração inconsistente, pois
não existe a categoria santuário na legislação brasileira. Estamos
questionando os órgãos ambientais para saber se existe algum pedido de
instalação de um criadouro ou zoo no sul do país, pelos proprietários do Le
Cirque, e se ele já tem autorização para a manutenção dos animais. Se de fato
o Le Cirque não pretende mais utilizar os animais em espetáculos não há razão
para que sejam submetidos novamente ao estresse do transporte e adaptação a
um novo local, o suposto Santuário, já que estão plenamente adaptados às
instituições que os acolheram desde a apreensão. Repudiamos a decisão de
devolver os animais para uma instituição que já causou muito sofrimento a
eles, e nos causa surpresa que o Tribunal mostre tanto descaso pelo bem-estar
dos animais. A SZB repudia a utilização de animais em circos e acredita que
seja urgente e necessária a criação de legislação nacional que proíba isto.
Seguiremos nos mobilizando para tentar evitar que estes animais sejam
devolvidos para uma vida de sofrimento.
Cláudio Hermes Maas
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Presidente SZB

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