quarta-feira, 15 de abril de 2015

Justiça selada no quintal contra os animais


                                                           
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 Nota de Repúdio

A Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB), torna público seu repúdio à Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), emitida pelo desembargador João Timóteo de Oliveira em 05 de março de 2015, de devolver ao Le Cirque os animais apreendidos em 2008. Em 2008, operações de fiscalização conduzidas pelo IBAMA, CPMA, IBRAM e Defesa Civil apreenderam vários animais que foram encontrados em situação de maus-tratos e levando uma vida sem qualidade e que comprometia sua saúde. Entre os animais apreendidos estavam: chimpanzés, rinoceronte branco, elefante africano, elefantes asiáticos, hipopótamo, girafas, zebra, camelo e pôneis. Alguns zoológicos do Brasil acolheram vários destes animais, e desde então estão responsáveis pelo seu cuidado, propiciando uma vida digna e livre de maus-tratos e da crueldade com que são tratados os animais usados em circos. Acreditamos que seja inaceitável que após tantos anos recebendo os cuidados adequados os animais sejam devolvidos para uma instituição que os mantinha de forma imprópria. Temos acompanhado as notícias sobre o caso e encontramos e declaração do advogado do Le Cirque dizendo que os animais serão destinados a um santuário no sul do país. Consideramos esta declaração inconsistente, pois não existe a categoria santuário na legislação brasileira. Estamos questionando os órgãos ambientais para saber se existe algum pedido de instalação de um criadouro ou zoo no sul do país, pelos proprietários do Le Cirque, e se ele já tem autorização para a manutenção dos animais. Se de fato o Le Cirque não pretende mais utilizar os animais em espetáculos não há razão para que sejam submetidos novamente ao estresse do transporte e adaptação a um novo local, o suposto Santuário, já que estão plenamente adaptados às instituições que os acolheram desde a apreensão. Repudiamos a decisão de devolver os animais para uma instituição que já causou muito sofrimento a eles, e nos causa surpresa que o Tribunal mostre tanto descaso pelo bem-estar dos animais. A SZB repudia a utilização de animais em circos e acredita que seja urgente e necessária a criação de legislação nacional que proíba isto. Seguiremos nos mobilizando para tentar evitar que estes animais sejam devolvidos para uma vida de sofrimento. 





Cláudio Hermes Maas
   Presidente SZB

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